MOÇÃO Nº 05/2022 Requer Moção de Congratulações e Votos de Aplausos à Secretaria de Agropecuária, pelo trabalho desenvolvido com o " Projeto Ipiranga Mais Verde". AUTORIA: EDIL Márcio Fernando Oliveira Em consonância com o disposto nos artigos 113 e 114, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO, à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, que seja remetida esta: Moção de Congratulações e Votos de Aplausos JUSTIFICATIVA O Projeto Ipiranga Mais Verde, nasceu através do Projeto de Lei nº. 61/2021 apresentado pelo Poder Executivo Municipal em meados do mês de julho do ano de 2021. Após a tramitação pela Câmara Municipal e promulgação e sanção do então Prefeito Municipal, deu-se a criação da Lei Municipal nº. 2766/2021. O Projeto Ipiranga Mais Verde é destinado a fomentar campanhas de trocas de resíduos recicláveis por produtos hortifrutigranjeiros de época dentre outros produtos que são relacionados com o meio agrícola, que são produzidos de forma artesanal por pequenos produtores rurais de Ipiranga. Para que as pessoas sejam beneficiadas com o Projeto, basta se dirigir ao ponto de troca levando qualquer tipo de material reciclável como papel, papelão, sucata ferrosa e não ferrosa dentre outros, e assim estarão recebendo uma certa quantidade de produtos hortifrutigranjeiros, conforme o calendário estabelecido pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. As trocas funcionam da seguinte forma: 03 quilos de material reciclável valem 01 quilo de alimento sendo estes frutas, verduras, mel, produtos de panificação, sucos, geleias entre outros. As trocas são feitas a cada 15 dias e atendem cerca de 250 famílias em média, recolhendo cerca de 03 toneladas de material reciclado e fazendo a distribuição de quase 02 toneladas de alimentos. Hoje são 22 produtores rurais que fornecem os alimentos, os quais são adquiridos pelo Poder Executivo, que no ano de 2022 até o presente momento com um investimento de R$ 148 mil reais e com previsão de aumento para R$ 300 mil reais para o exercício de 2023. Os materiais após o recolhimento, passam por triagem e com a venda, os recursos são utilizados para o Fundo de Meio Ambiente. Importante também salientar que a população separe os materiais em suas residências e disponibilizem, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição, e com isso tendo o benefício da troca por alimentos. Em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, pelos seus colaboradores e findamos por sublinhar que permanece nos anais desta Casa Legislativa o registro desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e VOTO DE APLAUSO, notadamente pelo reconhecimento deste trabalho salutar que valoriza ainda mais os valores fundamentais para o desenvolvimento de nossa sociedade. Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2022. Márcio Fernando de Oliveira 2º Secretário