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Cidades da região receberam R$ 488 milhões no 1º semestre

Cidades da região receberam R$ 488 milhões no 1º semestre
Depósitos enviados pela Secretaria da Fazenda trazem retorno para as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais As 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) receberam cerca de R$ 488 milhões do Governo do Estado durante o 1º semestre de 2021. Os depósitos, articulados por meio da Secretaria da Fazenda, são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. Entre os meses de janeiro e julho, a cidade que mais recebeu recursos foi Ponta Grossa, somando um total de R$ 157 milhões em valores líquidos. Logo em seguida está Castro, que contabilizou um repasse de, aproximadamente, R$ 55,7 milhões. Outros municípios da Associação que mantiveram um bom desempenho em termos de arrecadação por meio do Governo do Estado foram Telêmaco Borba e Ortigueira. As duas prefeituras registraram a chegada de R$ 45,6 milhões e R$ 43,7 milhões, respectivamente. Seguindo os valores do ranking regional, também é possível destacar as cidades de Carambeí, Palmeira e Jaguariaíva. De acordo com os dados divulgados por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), Carambeí recebeu R$ 24,8 milhões nos primeiros seis meses de 2021. Palmeira somou R$ 23,4 milhões em recursos e ficou à frente de Jaguariaíva, que contabilizou R$ 20 milhões. Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. O inciso IV do artigo 158 Constituição Federal estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º. Paraná já distribuiu R$ 6 bilhões O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou somente no mês de julho mais R$ 671 milhões aos 399 municípios do Paraná. Ao todo, no acumulado do ano (janeiro a julho), as transferências totalizam valores que superam R$ 6 bilhões. No último mês, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 579 milhões líquidos.


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